- Autorregulamentação Publicitária
- Direito de Autor e Conexos na obra Publicitária
- Direito da Personalidade
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo Público
- Direito Desportivo
- Direito Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Promoções
- ANCINE
- Registro de Slogans e Expressões de Propaganda
- Consultoria Jurídica
A SOCIEDADE atua na defesa dos interesses de seus Clientes nos seguintes campos:
• Autorregulamentação Publicitária: atuação preventiva e contenciosa junto ao CONAR (CBAP), e CENP (Relacionamento Negocial entre Agências e Clientes);
• Direito de Autor e Conexos na obra publicitária, incluindo relação com Fornecedores (Fotógrafos, Estúdios, Produtoras e afins), e licenciamento de obras intelectuais;
• Direito da Personalidade: elaboração de contratos de concessão de direitos de imagem, nome e som de voz;
• Direito Civil: elaboração de contratos de prestação de serviços publicitários entre Agências e Anunciantes, e questões contratuais em geral;
• Direito do Consumidor: inquéritos administrativos e ações judiciais, incluindo ações civis públicas, na defesa da Agência de Propaganda em questões relacionadas a publicidade;
• Direito Ambiental: licenciamentos de imagem de animais silvestres; autorização para tomadas fotográficas em ambientes protegidos; e processos junto ao IBAMA;
• Direito Administrativo Público: licitações (elaboração e análise de editais; orientação a Comissões de Licitação) e Tribunais de Contas em todas as esferas administrativas (acompanhamento de questões envolvendo publicidade e elaboração de defesas e recursos);
• Direito Desportivo: orientação abrangendo criação e produção de campanhas publicitárias, segundo a legislação especial aplicável;
• Direito Processual Civil: atuação em processos judiciais, na defesa dos interesses das Agências de Propaganda e Anunciantes em geral (Direitos Autorais, Direitos da Personalidade, Concorrência Desleal, obtenção de Alvarás para participação de menores em publicidade etc.);
• Direito Eleitoral: orientação visando a criação/produção de campanhas publicitárias dentro dos limites fixados pelas Normas Eleitorais aplicáveis;
• Promoções: preparação e condução dos processos de autorização para as promoções comerciais, compreendendo a montagem dos processos nos pedidos de autorização dirigidos à CEF ou à SEAE e demais alternativas, a solução das eventuais pendências e a permanente assistência até o encerramento da ação promocional, encarregando-se da prestação de contas ao Órgão Autorizador.
Compreende também a elaboração de regulamentos para concursos culturais, programas de incentivo e demais peças que se façam necessárias em qualquer ação promocional;
• ANCINE: desenvolve assessoria em matérias relacionadas à legislação de filmes publicitários (nacionalização da obra estrangeira);
• Registro de Slogans e Expressões de Propaganda: o Escritório efetua tais registros a pedido de seus Clientes como forma de proteger os direitos morais e patrimoniais do autor sobre os slogans e expressões de propaganda por eles criados.
Além disso atua em consultoria jurídica nos diversos campos supra indicados, incluindo em arbitragem , elaborando pareceres e prestando assessoria especializada relativa aos mesmos.