11 / 08 / 2016
Com o advento da Lei n.º 13.303/2016, as empresas públicas e as sociedades de economia mista e respectivas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que exploram atividade econômica de produção ou de prestação … mais
20 / 01 / 2016
Por Helena Zoia. Visando garantir a plena acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva aos filmes exibidos em território brasileiro, o MPF ofereceu Ação Civil Pública contra a ANCINE e contra dez distribuidoras de filmes cinematográficos, para que todos os filmes, … mais
18 / 01 / 2016
Por Durval Pace Considerando os dispositivos do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, Lei nº 8.069/90 e o artigo 8º da Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, o Ministério Público do Trabalho, juntamente com … mais
18 / 12 / 2015
A 2ª edição do estudo “The Global Review of Data – Driven Marketing and Advertising” mostrou, confirmando a constatação da primeira, que o desejo dos participantes globais, profissionais de marketing, é estarem focados no consumidor. No Brasil, o levantamento foi … mais
Notícias Recentes
Áreas de Atuação
- Autorregulamentação Publicitária
- Direito de Autor e Conexos na obra Publicitária
- Direito da Personalidade
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo Público
- Direito Desportivo
- Direito Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Promoções
- ANCINE
- Registro de Slogans e Expressões de Propaganda
- Consultoria Jurídica